O Instituto Capaz foi constituido para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, através da congregação de pessoas físicas e jurídicas, por meio da elaboração, execução e viabilização de projetos e ações que fomentem a defesa e garantia de direitos individuais e coletivos, contribuindo e auxiliando no acesso à justiça, por meio da resolubilidade, com qualidade, segurança, controle e participação social