Macrossolução Ambiental em Três Fases
A Ecotaxa CO2 é um projeto funcional e pragmático fazendo frente a duas problemáticas globais, a saber:
i)- o uso de energia pela queima de combustíveis fósseis, emissores do gás carbônico, e
ii)- a manutenção das florestas em pé, como forma de limpeza atmosférica deste principal gás do efeito estufa (GEE) através da fotossíntese.
O modelo se baseia na proporcionalidade, na transparência, respeitando a questão da soberania e, diferencialmente, contando com duplo mecanismo de coerção, para a garantia da preservação financiada de áreas de florestas declaradas.
Este projeto envolve os sujeitos do direito internacional com assento na Organização Mundial do Comércio, além do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Inclusive, contribuindo para o fortalecimento destes organismos multilaterais. Para a Ecotaxa CO2 este é o escalão internacional, pois seu “DNA” é suprapartidário e supranacional.
Nas Fases 1 e 2, a origem dos recursos será a taxação do efetivo consumo de barris de petróleo dentro de um ano-calendário através de baixíssimas alíquotas, sobre os países com assento na OMC. Além da transparência, o foco de cobrança sobre o barril de óleo cru é uma necessidade contábil para o modelo, nestas fases.
O destino vinculado destes recursos será materializado após a declaração de áreas passíveis da manutenção da mata em pé. A preservação será financiada pelo Fundo ECO2taxa. Na Fase 1, o foco será cada Km2 declarado do bioma amazônico, cujo valor para não usar a floresta gira em torno dos US$ 3.120,00 ao ano. O Km2 dos demais ecossistemas globais terá este mesmo valor nesta fase. Na Fase 2, haverá a valoração diferenciada de cada Km2 de biomas declarados, conforme a pressão antrópica.
O país que não cumprir com suas obrigações, seja ao recolher indevidamente ao Fundo ou a declarar áreas de preservação erroneamente, será punido. Haverá multa sobre seu frete internacional, porque distorcerá o comércio. E também haverá desconto sobre seu montante a receber para a preservação financiada de matas em pé.
Importa destacar que a Ecotaxa CO2 não confronta os mecanismos do mercado de carbono vigentes. Pelo contrário, agrega os Estados Nacionais com assento na OMC neste esforço.
A transição para o uso de energias limpas está projetada para a Fase 3 do modelo. Quando o foco de cobrança será o equivalente energético do barril de petróleo (BOE ou BEP). Nesta fase, a unidade tributada passará a ser 6,383 GJ (gigajoules) de qualquer fonte de energia. É vital perpetuar a fonte de financiamento para a preservação. O ciclo completo restará fechado.